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FGTAS cadastra artesãs do Projeto Artesanato Solidário

Artesanato Gaúcho

As artesãs participantes do projeto Artesanato Solidário, uma parceria entre o IFRS - Campus Osório, o Senar/RS, a Associação dos Artesãos de Osório e o Sindicato Rural de Osório, encaminharam sua Carteira do Artesão na última terça-feira, dia 3 de maio. A certificação do Programa Gaúcho do Artesanato é feita pela FGTAS (Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social), vinculada à Secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social do governo do Estado.

De acordo com a FGTAS, o cadastramento permite ao artesão o reconhecimento como profissional autônomo, possibilitando-lhe contribuir para a Previdência Social e emitir notas fiscais de suas vendas, com a isenção do ICMS, obter declaração de rendimentos, participar de exposições, feiras e eventos no Brasil e no exterior.

 

O PROGRAMA GAÚCHO DO ARTESANATO

O Programa Gaúcho do Artesanato, do governo do Estado, tem por missão incentivar a profissionalização dos trabalhadores que produzem artesanato e fomentar a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e orientação ao artesão. Busca também a qualidade do produto artesanal e a abertura de espaços para a comercialização da produção artesanal.

Faz o cadastramento do artesão, fornecendo-lhe a Carteira do Artesão, que lhe dará o reconhecimento como profissional autônomo, possibilitando-lhe contribuir para a Previdência Social e emitir notas fiscais de suas vendas, com a isenção do ICMS, obter declaração de rendimentos, participar de exposições, feiras e eventos no Brasil e no exterior. As Casas do Artesão funcionam em Porto Alegre e em algumas cidades do interior. No interior, onde não existe Casa do Artesão, o atendimento é prestado pelas agências FGTAS/Sine, que fazem o cadastramento do produtor artesanal no PGA.

 

INFORMAÇÕES

Telefone: (51) 3226 3055

E-mail: artesanato@fgtas.rs.gov.br

 

CARTEIRA DO ARTESÃO

Podem obter a obter a Carteira, é preciso:

  • Ser brasileiro ou estrangeiro (com situação regularizada), residente e domiciliado no Rio Grande do Sul, com idade igual ou maior que 16 anos
  • Recolher e apresentar taxa de serviço paga em qualquer agência do Banrisul para crédito da Agência 0100 CC nº 03274137
  • Apresentar e anexar uma foto 3x4 atualizada e sem rasuras
  • Fotocópias da Carteira de Identidade, do CIC ou CPF
  • Apresentar três peças prontas de cada matéria-prima/ técnica a ser cadastrada
  • Elaborar uma peça artesanal (teste de habilidade) por matéria-prima/técnica a ser cadastrada, diante de funcionários da FGTAS treinadas para essa finalidade

 

LINKS

FGTAS

Manual do Artesão

Lei 13.516 (Cria a Ação Estadual de Valorização do Artesanato do RS)

Lei 13.518 (Institui o Programa Gaúcho de Artesanato e cria o Comitê Gaúcho de Artesanato)

 

 

O PROJETO ARTESANATO SOLIDÁRIO

O projeto Artesanato Solidário é uma parceria entre o IFRS - Campus Osório, o Senar/RS, a Associação dos Artesãos de Osório e o Sindicato Rural de Osório. Foram realizados os cursos Artesanato em Fibra de Bananeira, em fevereiro, e Artesanato em Materiais Recicláveis, em abril. O projeto busca propor instrumentos para que atores de diferentes grupos sociais desenvolvam e apropriem técnicas de artesanato, conceitos e práticas de comércio justo e economia solidária, visando a implantação de uma rede quer facilite a comercialização e a troca dos produtos gerados à comunidade local e aos turistas que visitam Osório e Região.

 

Galeria

Funcionário da FGTAS faz o cadastramento das artesãs

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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Câmpus Osório

Rua Santos Dumont, 2127 | Bairro Albatroz | CEP: 95520-000 | Osório/RS

E-mail: comunicacao@osorio.ifrs.edu.br | Telefone: (51) 3601-3500 das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min. Nos demais horários, o contato deve ser feito pelo telefone e e-mail dos setores.